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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do Trabalho - Aspectos Históricos
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da provas para o cargo de advogado da Liquigás
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:44
Questões de Direito do Trabalho do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Atleta profissional. Cláusula penal do art. 28, § 3º, da Lei nº 9.615/98. Alcance subjetivo.
A cláusula penal de que trata o § 3.º do art. 28 da Lei n.º 9.615/98, como sucedâneo do extinto instituto do passe, não beneficia o atleta profissional, pois objetiva resguardar o clube de futebol responsável por todos os investimentos em torno do atleta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Atleta profissional. Extinção do contrato pelo decurso do prazo determinado. Cláusula penal. Não-cabimento.
O descumprimento contratual é aquele motivador da extinção prematura da avença, não se podendo admitir a incidência da cláusula penal quando, a despeito da inadimplência da entidade desportiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55